SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL

Resumo

A presente obra tem como objetivo a abordagem de um tema, de suma importância, para aqueles que buscam entender sobre o que está acontecendo com o futebol brasileiro, visando, inicialmente contextualizar o atual cenário do esporte e do conhecimento da Lei 14.193/2021, também conhecida como a Lei da Sociedade Anônima do Futebol, a qual estabelece normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório, criando assim uma certa segurança jurídica, para que investidores ou empresários possam adquirir clubes de futebol e se responsabilizar pelas dívidas que as associações, antigas proprietárias desse ativo obtinham, por fim, abordar outras questões mais relevantes acerca o modelo de clube empresa, sua aplicação, seus riscos e suas oportunidades, que apesar das inúmeras vantagens trazidas ao clube quando adotam o formato empresarial, existem muitos exemplos ao redor do mundo de fracassos de clubes que utilizam ou utilizaram esse formato, fazendo um contraponto com a expectativa dos Projetos de Lei que defendem esse tema no Brasil.